Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos
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Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos
fachin stf opinião pública limites republicamos eleições 2026Sem falar expressamente em eleições, o presidente disse que as críticas não fragilizam o tribunal

No discurso de abertura do segundo semestre do Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a Corte precisa aceitar “como natural” que as suas decisões sejam debatidas, analisadas e até mesmo contestadas pela opinião pública, uma vez que os temas analisados são de grande repercussão social. Contudo, o presidente sinalizou que a tensão social com o tribunal deve ser exercida “dentro dos limites republicanos”.

O presidente evitou rebater expressamente qualquer ataque sofrido pela Corte durante as convenções partidárias e em redes sociais de candidatos. Com o STF sendo pauta eleitoral de candidatos pelo país, Fachin não falou em eleições, nem relembrou expressamente ataques feitos por Javier Milei, presidente da Argentina, durante a convenção do PL que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato à presidência.

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Na ocasião, Milei fez ofensas a Moraes, e Fachin divulgou uma nota em defesa do colega, dizendo que as palavras do chefe de Estado argentino eram “incompatíveis com a civilidade”.

Na avaliação de Fachin, a “tensão” não fragiliza a instituição e fortalece a democracia. Para ele, o tribunal está trabalhando para ser merecedor da confiança que a sociedade nele deposita e essa confiança deve ser construída a partir da segurança jurídica, com previsibilidade e com respeito às formas do processo democrático.

“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”.

Fachin afirmou que os principais desafios para o segundo semestre serão melhorar a duração dos processos, ter maior clareza na comunicação das decisões e manter o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes.

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