O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende definir nas próximas semanas dois temas que tomaram o debate das eleições de 2026: o uso de avatares feitos por inteligência artificial e quais ferramentas os institutos de pesquisa podem ou não usar em seus questionários. A ideia é evitar que os temas fiquem pendentes e contaminem as campanhas.

O presidente do TSE, Nunes Marques, vai se reunir nesta quinta-feira (13/8) com o colegiado – o objetivo é aproveitar o quórum dos ministros presentes na sessão plenária. A ideia da reunião é promover um debate e tentar chegar a algum consenso.

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O que está em jogo é se o TSE deve proibir (ou não) o uso de avatar ou geração de imagem de alguém vivo ou morto, mesmo com a indicação de que se trata de IA – que é o caso do vídeo de Jair Bolsonaro feito por IA e exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL) que consolidou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

A definição pode surgir durante o julgamento da ação do PT, partido de Lula, que contestou o uso do vídeo ao sustentar que se trata de uma deep fake, proibida na legislação eleitoral, além de propaganda eleitoral antecipada. 

O JOTA apurou que uma das ideias é formular uma tese no julgamento dizendo como partidos e candidatos devem agir em relação ao uso de avatar e da geração de imagens de terceiros. 

Quanto ao caso concreto, envolvendo a campanha de Flávio Bolsonaro, há a interpretação de alguns membros da corte de que não houve propaganda eleitoral antecipada por ser um ato intrapartidário durante as convenções — portanto, a resolução não abrangeria esse caso específico. Mas também não está descartada a possibilidade de uma multa. 

Institutos de pesquisa

Em relação aos institutos de pesquisa, uma proposta que está na mesa é liberar o uso de vídeos e áudios no questionário desde que eles sejam protocolados no sistema da Justiça Eleitoral quando do registro da pesquisa. Dessa forma, quem se sentir prejudicado pode questionar o TSE antes que a pesquisa circule. Outra solução seria a proibição.

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O assunto entrou em debate depois que o Instituto AtlasIntel fez uma pesquisa em que trazia um bloco de perguntas relacionando o senador Flávio Bolsonaro ao escândalo do Banco Master e a Daniel Vorcaro. Após as respostas, o entrevistador reproduzia o áudio revelado pelo Intercept Brasil que mostrava mensagens trocadas entre o senador e o ex-banqueiro.

Nunes Marques suspendeu a pesquisa, mesmo depois de sua divulgação. O julgamento chegou a começar no colegiado, mas foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha.