Obra debate influência das desigualdades sobre o sistema penal. Lançamento será nesta segunda-feira (17/8)O livro Código Penal e Desigualdade, dos autores Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira, será lançado nesta segunda-feira (17/8) na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, às 18h. A obra propõe uma reflexão sobre o impacto das desigualdades sociais sobre o sistema penal.
Os autores analisam temas como seletividade penal, causas de justificação e imputação penal e desigualdade na aplicação de institutos, entre eles o princípio da insignificância. A obra também discute a influência de fatores como vulnerabilidade social, exclusão e diferenças econômicas sobre o sistema penal.
O livro propõe novas interpretações para casos concretos, com o objetivo de corrigir distorções decorrentes de normas que produzem tratamentos desiguais entre ricos e pobres, a partir da aplicação do princípio constitucional da igualdade e da declaração de inconstitucionalidade das normas que o violam. Os autores também procuram realizar uma interlocução entre as experiências brasileira e internacionais.
O lançamento será realizado na sala Visconde de São Leopoldo, no Largo São Francisco, 95, em São Paulo (SP) às 18h.
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