Nos últimos quatro anos, o governo federal concentrou boa parte da política de microcrédito urbano nas famílias inscritas no Cadastro Único, especialmente as beneficiárias do Bolsa Família. O resultado apareceu no debate promovido pelo Estúdio JOTA nesta quinta-feira (27/8), em Brasília, durante o evento Nordeste do Futuro, realizado com patrocínio do Banco do Nordeste (BNB).
Dos R$ 16 bilhões aplicados em microcrédito urbano em 2025, mais de 70% foram destinados a pessoas do Cadastro Único, segundo Alison Ramon Santos e Silva, diretor de Apoio ao Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O ministério estima que mais de 10 milhões de famílias cadastradas empreendem, enquanto o número de beneficiárias do microcrédito urbano no país ainda não chega a 4 milhões.
“Hoje quem está no Cadastro Único, quem está no Bolsa Família, é um grande beneficiado do microcrédito, além de outras pessoas que se enquadram no programa do PNMPO [Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado]”, afirma Santos e Silva.
Para o diretor, o objetivo da política é ampliar o acesso a crédito adequado, o que leva ao desenvolvimento do pequeno empreendedor. “A partir do momento que apoiamos um pequeno negócio, ele começa a crescer e, teoricamente e naturalmente, vai saindo do [mercado] informal”, pondera.
Santos e Silva reconhece gargalos na política, entre eles a taxa de juros e o ticket médio das operações, ainda considerado baixo para financiar negócios de forma consistente. Para conter os juros, o programa Acredita, do MDS, estabeleceu um teto de Selic mais 2% ao ano para as instituições financeiras participantes, além de subsidiar parte do custo do acompanhamento feito pelos agentes de crédito, apontado por ele como a etapa mais cara da operação.
O público também mudou de perfil. Segundo Santos e Silva, entre 67% e 70% dos tomadores de microcrédito hoje são mulheres, patamar semelhante ao de outros programas sociais do governo.
Já no crédito rural, a política tem outro desenho. Jânio Pereira de Melo, coordenador-geral de Apoio ao Microcrédito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), explica que a linha Pronaf B, voltada a quem não tem renda ou bancarização, dispensa garantia e cobra juros de 0,5% ao ano, com rebate de até 60% para agricultores em situação de maior vulnerabilidade. “O microcrédito veio junto com os bancos e dá esse suporte para o pequeno agricultor que nunca teve acesso a uma conta”, detalha.
Melo destaca o papel histórico do Nordeste na consolidação desse modelo, hoje replicado também nas regiões Norte e Centro-Oeste. “O Nordeste ocupa uma posição estratégica na expansão do microcrédito. O BNB foi fundamental nesse avanço, principalmente com o AgroAmigo”, ressalta.
Entre as inovações recentes citadas pelos dois painelistas está o Fundo Garantidor de Operações (FGO), primeiro fundo garantidor voltado à pessoa física, criado em 2024. A ferramenta permite que empreendedores tomem crédito com garantia do governo federal, o que reduz o risco para os bancos e, na avaliação de Santos e Silva, abre espaço para taxas menores no médio prazo.
Não foi tolerada qualquer forma de discriminação, injúria racial ou ódio neste evento
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Debate na Casa JOTA reuniu representantes do poder público para discutir os rumos do microcrédito produtivo orientado no Brasil