O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (1º/9) que as plataformas digitais têm demonstrado “disposição para contribuir” com a Corte no desenvolvimento de um ambiente digital mais “plural, respeitoso e democrático”.

De acordo com o magistrado, a existência de canais permanentes de interlocução e mecanismos de atuação conjunta com as big techs “enriquece o debate e torna mais eficientes as ações desenvolvidas em favor do interesse público”.

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A fala do presidente foi feita durante evento no TSE de lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação”. O projeto reúne conteúdos produzidos pelas empresas que atuam no Brasil e aderiram aos memorandos de entendimento firmados com a Justiça Eleitoral para combater a desinformação e promover ações de cooperação.

Participam do evento integrantes da Justiça Eleitoral e representantes das big techs.

A iniciativa tem um espaço no site da Escola Judiciária Eleitoral e reúne materiais produzidos por Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok sobre remoção de conteúdos, políticas e termos de uso aplicáveis em seus sistemas no contexto do processo eleitoral.

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Um dos conteúdos disponíveis é um guia prático voltado a juízes eleitorais sobre a tomada de decisões de remoção, suspensão e bloqueio em ambientes digitais.
Segundo Nunes Marques, a desinformação precisa ser enfrentada em todas etapas, “na produção, circulação e também no momento em que cada pessoas recebe, interpreta e compartilha uma mensagem”.

“O ambiente digital trouxe enormes possibilidades para participação política, circulação de ideias e aproximação de cidadãos e instituições. Não podemos permitir que a circulação de desinformação e conteúdos falsos, manipulados, ou descontextualizados interfira no usufruto de espaço tão democrático”, afirmou.