Exclusões de subvenções de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, aplicação de prescrição intercorrente a processos administrativos e tributação de variação cambial na alienação de ações no exterior são alguns dos temas que serão discutidos na 8ª edição do “Questões controvertidas no Carf”. O evento, promovido pela Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), será realizado nos dias 28, 29 e 30 de outubro, no Rio de Janeiro.

A organização confirmou a participação do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino de Alencar, da vice-presidente, Semíramis de Oliveira, e de mais de 40 outros conselheiros do órgão. Entre eles, os presidentes das três seções de julgamento: Fernando Brasil (1ª Seção), Jorge Cláudio Cardoso (2ª Seção) e Régis Xavier Holanda (3ª Seção).

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A lista ainda inclui o titular da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário (Cocat) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Rodrigo Moreira, e o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Robson Maia Lins.

Também estão confirmados o parecerista e professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Sergio André Rocha e a chefe da Assessoria Técnica e Jurídica (Astej) do Carf e ex-presidente da 2ª Seção de Julgamentos do órgão, Liziane Meira.

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“A 8ª edição do evento demonstra a relevância e importância que o Carf tem no cenário tributário nacional, em razão da qualidade técnica dos julgamentos. O objetivo do nosso congresso é ressaltar isso analisando a jurisprudência do Conselho”, afirma o presidente da Ceat, Maurício Faro.

O VIII Questões controvertidas no Carf será realizado no Centro de Convenções da Firjan, localizado no Centro da capital fluminense. O evento tem o apoio do Ibet, da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e do Instituto Brasileiro de Contencioso Tributário (Ibcont).

As inscrições podem ser feitas no site do evento.

Leia a lista com todos os expositores confirmados no VIII Questões controvertidas no Carf:

Alexandre Catunda – conselheiro representante da Fazenda Nacional na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção;

Alexandre Costa – conselheiro representante dos contribuintes na 3ª Turma da Câmara Superior;

André Dantas – conselheiro representante da Fazenda Nacional na 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção;

Carlos Higino de Alencar – presidente do Carf;

Cynthia Campos – conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção;

Daniel Ribeiro Silva – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção;

Diljesse Vasconcelos – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção;

Edeli Bessa – conselheira representante da Fazenda Nacional na 1ª Turma da Câmara Superior;

Eduardo Dornelas – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção;

Efigênio de Freitas Júnior – conselheiro representante da Fazenda Nacional presidente da 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção;

Fernando Brasil – presidente da 1ª Seção de Julgamentos do Carf;

Gisela Gadelha – conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção;

Heldo Pereira – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da Câmara Superior;

Henrique Chamas – conselheiro representante dos contribuintes na 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção;

Isabelle Rocha – conselheira representante dos contribuintes na 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção;

Jandir Dalle Lucca – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da Câmara Superior;

Jeferson Teodorovicz – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção;

Joana Guimarães – conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção;

Jorge Cabral – conselheiro representante da Fazenda Nacional na 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção;

Jorge Cláudio Cardoso – presidente da 2ª Seção de Julgamentos do Carf;

Laércio Uliana – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção;

Laura Borges – conselheira representante dos contribuintes na 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção;

Lázaro Soares – conselheiro representante da Fazenda Nacional na presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção;

Gustavo Fossatti – conselheiro representante dos contribuintes na 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção;

Liana Queiroz – conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção;

Liziane Meira – chefe da Assessoria Técnica e Jurídica (Astej) do Carf e ex-presidente da 2ª Seção de Julgamentos;

Lucas Issah – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção;

Luciana Zanin – conselheira representante dos contribuintes na 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção;

Ludmila de Oliveira – conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma da Câmara Superior;

Maria Carolina Kraljevic – conselheira representante dos contribuintes na 1ª Turma da Câmara Superior;

Marina Righi – conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção;

Matheus Ziccarelli – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção;

Mauritânia Mendonça – conselheira representante dos contribuintes na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção;

Rachel Freixo – conselheira representante dos contribuintes na 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção;

Rafael Malheiros – conselheiro representante da Fazenda Nacional presidente da 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção;

Régis Xavier Holanda – presidente da 3ª Seção de Julgamentos do Carf;

Ricardo Di Giovanni – conselheiro representante dos contribuintes na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção;

Robson Maia Lins – presidente do Ibet;

Rodrigo Gassibe – conselheiro representante da Fazenda Nacional presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção;

Rodrigo Moreira – procurador da Fazenda Nacional titular da Cocat;

Roney Corrêa – conselheiro representante da Fazenda Nacional na 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção;

Rosaldo Trevisan – conselheiro representante da Fazenda Nacional na 3ª Turma da Câmara Superior;

Rycardo Oliveira – conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção;

Sandro Serpa – conselheiro representante da Fazenda Nacional presidente da 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção;

Semíramis de Oliveira – vice-presidente do Carf e conselheira representante dos contribuintes na 3ª Turma da Câmara Superior;

Sergio André Rocha – parecerista e professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Uerj;

Sergio Magalhães – conselheiro representante da Fazenda Nacional presidente da 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção;

Tatiana Belisário – conselheira representante dos contribuintes na 3ª Turma da Câmara Superior.