Em quase duas horas de conversa nesta terça-feira (13/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que eventual investigação envolvendo ministros depende de autorização do plenário da Corte. Destacou ainda que a autoridade policial tem o dever de encaminhar todas as menções encontradas, sem exceção, acompanhadas do contexto em caráter estritamente descritivo, sem juízo de valor, e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser ouvida.

A audiência ocorreu a pedido de Andrei Rodrigues, que queria esclarecimentos sobre o ofício de 2 de outubro, quando Fachin solicitou que qualquer relatório, expediente ou informação sobre as investigações do Banco Master que envolva ministro do STF seja enviado apenas para a presidência. Para Fachin, a observância das regras legais constitui a garantia não apenas dos investigados, mas também da própria legitimidade e eficácia da investigação.

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A Polícia Federal tem sido um dos pivôs da crise do STF, uma vez que foi a partir de um relatório feito por solicitação de André Mendonça que veio o pedido para investigar Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Depois, outro relatório da inteligência da PF apontou suposto abuso de autoridade e favorecimento político de Mendonça nos inquéritos do Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A série de vazamentos envolvendo ministros e políticos também tem sido atribuída a setores da PF.

O inquérito das fake news foi outro tema da reunião. Fachin solicitou celeridade da PF para examinar e decidir sobre as diligências pendentes. A investigação agora está sob o comando da presidência do STF e Fachin tem demonstrado interesse em arquivar o inquérito.

Inquéritos do INSS e do Master

Durante a conversa, também foram abordados aspectos das investigações das fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS e do Banco Master. Fachin pediu atenção à observância das competências constitucionais, das garantias processuais e das atribuições próprias da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

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Em relação aos pedidos pendentes por causa do afastamento de Mendonça dos inquéritos do Master e do INSS, o presidente do Supremo disse que aguarda pronunciamento da PGR para ver quais caminhos serão tomados em relação a essas investigações.