A PEC do fim da escala 6×1 (221/2019) está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (14/10), e o cenário mais provável é de aprovação. Depois de meses de idas e vindas, a proposta, uma das principais bandeiras da campanha de Lula (PT), será analisada pelos senadores a onze dias do segundo turno das eleições.

A oposição, que prometia fazer enfrentamento ao texto no plenário, deve desistir de apresentar emendas ou buscar protelar a votação. Até mesmo o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) mudou de discurso e declarou ser favorável à proposta.

“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou o senador, após visitar o pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.

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A inflexão representa o temor da perda de votos na disputa eleitoral. Pesquisa do Datafolha feita no primeiro semestre mostrou que 70% da população é favorável à mudança nas regras trabalhistas.

Havia previsão inicial de um almoço dos senadores da oposição para discutir um posicionamento conjunto ainda na quarta, mas foi cancelado. A expectativa é de que a maioria sequer esteja em Brasília e muitos se abstenham da votação.

O único relato de emenda em plenário ao texto é do senador Laércio Oliveira (PP-PE), que ainda não alcançou o número mínimo de assinaturas para apresentação.

Como parte do esforço de garantir a análise do texto no plenário, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dispensou a presença dos parlamentares e autorizou sessões semipresenciais nesta semana – medida permitida, mas incomum para votar emenda à Constituição.

A dúvida, até o momento, é se o texto será votado no segundo turno ainda nesta semana, ainda que senadores e aliados de Alcolumbre avaliem como mais provável. Para isso, a base governista precisa apresentar um requerimento para quebra de interstício, o que permitiria votação do segundo turno em seguida do primeiro.

Até a tarde desta terça, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), ainda buscava os 54 apoiamentos para acelerar a análise da PEC. Alcolumbre disse, na semana passada, que seguiria o rito normal, mas há precedente de quebra de interstício sem todas as assinaturas que o regimento exige.

Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. Placar feito pelo JOTA na última sexta (9/10) mostra que apenas sete senadores são publicamente contrários à PEC, e 50 se posicionaram publicamente à favor da matéria, ultrapassando o patamar necessário de votos.

Se a proposta for aprovada sem alterações, não precisa voltar para a Câmara e já pode ser promulgada por Alcolumbre. Após isso, começa a valer o prazo de 60 dias para a redução de duas horas da jornada dos trabalhadores, sem redução salarial. A outra etapa de redução ocorre um ano depois disso.

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