Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da Selic
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Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da Selic
Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da SelicSegundo ministro da Previdência, teto estaria em 2,03% ao mês caso método fosse utilizado

A metodologia de cálculo do teto da taxa de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera um repasse direto da queda da taxa  Selic. A sistemática foi utilizada em 2023 e 2024 e mencionada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para justificar a manutenção do teto em 1,85% ao mês em agosto deste ano.

O JOTA obteve a nota técnica elaborada pela pasta de maio de 2024 para subsidiar a decisão da época, que foi por reduzir o teto de 1,68% para 1,66% ao mês. A nota aponta que a sistemática foi sugerida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). 

Segundo essa nota, uma redução da Selic de 0,25 ponto percentual (p.p.) levaria a uma queda de 0,2 p.p. do teto do consignado. Dessa forma, na época com a redução da Selic de 10,75% para 10,50% ao ano, o teto do consignado caiu 0,02 p.p.

“Certamente é possível estabelecer outras referências para avaliar o juro real praticado pelas instituições financeiras na linha de crédito consignado a beneficiários do INSS, bem como outras formas de estimar novos tetos para essa linha de crédito. Mas não é possível negar que a melhoria do cenário econômico ao longo deste ano, especialmente no que tange às expectativas inflacionárias, elemento central para a definição das taxas de juros nominais, abre espaço para uma redução das taxas de juros praticadas nesse segmento”, diz a nota.

Essa metodologia foi mencionada por Queiroz em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em agosto, quando o ministro anunciou que uma redução do teto não entraria na pauta até que a taxa Selic chegasse ao patamar de 10,50% ao ano. 

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Queiroz justificou que, se o ajuste teto seguisse a metodologia de 2023 e 2024, estaria em 2,03% ao mês. Esse cálculo considera a Selic em 15% ao ano, segundo resposta enviada pelo ministério no pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Caso o ministério tivesse optado por utilizar essa metodologia desde que o Banco Central iniciou o atual ciclo de queda de juros, em março, o teto do consignado estaria em 1,93% ao mês. A redução teria acompanhado a queda da Selic de 15% para 13,75% ao ano. 

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