Após 45 anos de magistratura, pode-se dizer que o ministro Og Fernandes não encerra a carreira nesta segunda-feira (16/11), quando se despede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que a recomeça. Próximo de completar 75 anos, idade limite para atuação na Corte, o ministro deixa a toga para se dedicar, como criminalista, a defender voluntariamente pessoas pobres cuja condenação tenha sido avaliada como um erro judiciário — um retorno ao início de sua trajetória, sempre balizada pela promoção da justiça social.
Og recebeu o JOTA em 6 de novembro em seu gabinete, no 3º andar, para uma conversa aberta de aproximadamente 2 horas no sofá do seu escritório, quando disse estar “mais que animado, feliz” para os próximos passos. De lá, os funcionários já retiravam os vários quadros que ilustram sua terra natal, Recife, em Pernambuco. “Esquecemos desses”, disse o secretário que o acompanha desde o primeiro dia no tribunal, há 18 anos, sobre algumas fotos de pontos turísticos da cidade. À reportagem, contou que sentirá saudades do ministro, mas que ele merece o descanso de uma vida dedicada ao poder público.
Um juiz-jornalista
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes uniu ambas as áreas ao trabalhar por 8 anos no setor de Justiça, no Diario de Pernambuco, e como defensor público, ao mesmo tempo.
Apesar da curta carreira na comunicação, fez parte da história contada no filme “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, indicado a quatro categorias do Oscar em 2026. Lembra de quando o repórter de polícia chegou à redação do jornal contando a história da perna cabeluda e que inseriu uma nota sobre a lenda urbana no caderno de domingo. “Chegou como uma história verdadeira, de uma pessoa que tinha sido atendida no Hospital da Restauração que tinha visto essa perna”, relatou.
Só saiu do Diario em 1981 para assumir o cargo de juiz. “Me despedi, agradeci e até disse: ‘olha, se eu não gostar desse negócio da magistratura, vocês me aceitam de volta?”, relatou. Quase cinco décadas depois, pensa em retomar algum projeto hoje na área de comunicação, a qual credita 50% do sucesso de sua carreira na magistratura. “Se eu não tivesse sido jornalista, não teria sido a pessoa com essas preocupações, com a visão de mundo que tive, de perceber a questão social que permeia a magistratura. Tudo isso foi o jornalismo que me permitiu, não foi o direito”.
Últimos casos
Depois de mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos, o ministro focou nos últimos meses em ações referentes a violência contra a mulher e estupro de vulneráveis, por considerar “um absurdo o que vem acontecendo no Brasil”.
Também finalizou os julgamentos de ações penais referentes à Operação Faroeste, que apurou um esquema de venda de decisões, corrupção, lavagem de dinheiro e grilagem de terras no oeste da Bahia. Em sua última participação na Corte Especial, em novembro, o colegiado conedou mais quatro pessoas, entre elas uma desembargadora da Bahia. “Não queria deixar a batata quente na mão do sucessor, porque aquele processo tem terabytes de informações. E consegui”.
Maioridade penal e ressocialização
Em meio à discussão sobre redução da maioridade penal, um dos temas da campanha presidencial das eleições de 2026, descreve-se como mais preocupado com a melhora da realidade carcerária — a qual considera ter piorado nas últimas décadas. Diz reconhecer haver o crescente envolvimento de menores no crime organizado, com população adolescente envolvida em delitos. Contudo, considera absurdo prendê-los junto a adultos “já brutalizados pela vida”. Parafraseando o dramaturgo Ariano Suassuna, descreve-se um “otimista com pé no chão”, com fé no poder da ressocialização.
“Exatamente por serem jovens, penso eu, da mesma maneira que sofreram a influência de pessoas que vivem na criminalidade, também parecem ser mais sensíveis a uma reeducação. Então, tenho que a reeducação dessa gente — e o Estado tem esse compromisso, pelo menos teoricamente — seria o caminho mais adequado”, afirmou.
Como exemplo positivo, cita o do estado de Minas Gerais, que permite o trabalho externo para presos considerados menos perigosos. “É possível trazer aquele homem ou mulher daquele caminho equivocado e inseri-lo no ambiente social, com capacidade de retomar a vida e fazer disso simplesmente uma página do passado. Não sou ingênuo de achar que isso vai acontecer toda hora e com todo mundo. Mas há uma boa parcela da população carcerária que tem essa chance e aproveita. Mas é preciso que haja no país vozes que clamem por melhorar a realidade carcerária”, disse.
O pensamento também vem da própria vivência, que trouxe o seu “maior trauma” da carreira. Quando juiz da comarca do Cabo de Santo Agostinho, cidade na região metropolitana do Recife, permitiu que um adolescente em conflito com a lei fizesse um trabalho voluntário no órgão. “Era um menino educado, muito calmo. Ele ajudava a trazer os processos do cartório, recepcionava as pessoas que chegavam. Ganhou a afeição de todos que trabalhavam ali — pessoal do cartório, os colegas juízes —, pelo trabalho que fazia, pela maneira como se comportava. Um garoto pronto para a vida comum”. Em uma segunda-feira, contudo, ao chegar na comarca, foi informado de que o adolescente havia sido morto por dívida de tráfico. Por causa disso, nunca quis ser juiz de menores.
“Perto de Deus”
Do maior pesar, também veio sua maior alegria, quando ajudou a salvar a vida de uma criança, o que ele descreve como seu maior trunfo na carreira. Como plantonista à época em que esteve na vice-presidente do STJ, o ministro recebeu um pedido de liminar para o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Zolgensma, avaliado em R$ 7 milhões, para uma criança com menos de 2 anos que sofria com uma doença degenerativa. “De um lado tem a vida de alguém, do outro o custo, na área da saúde. Você olha e diz: ‘neste momento, o mais importante é salvar a vida de uma pessoa’. Então determinei que o Estado brasileiro fornecesse, como deve fazer qualquer juiz”, disse.
Meses depois, teve a atenção captada em casa por uma reportagem que passava na televisão: era uma entrevista com uma mãe no Ceará mostrando a filha, que estava viva por conta do remédio que tinha tomado. Ao ver o nome da criança, lembrou-se que foi a mesma da liminar. “Foi a única vez, como juiz, que eu me senti perto de Deus”, contou, emocionado. “Aquele dia, aquele plantão, justificou toda a minha existência como juiz”. Depois, levou a técnicos do Ministério da Saúde um projeto para encaminhamento ao Senado prevendo o orçamento de medicamentos para doenças raras.
Reforma do Judiciário
Og defende que o tema da reforma do Judiciário, atualmente em voga, seja debatido com racionalidade, sem paixões. “Não tenho dúvida de que esse será um tema que a sociedade vai ter que debater, porque a questão está posta”, afirmou. Para ele, parte das controvérsias que hoje envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF) não é necessariamente inédita. “Coisas que se veem hoje e que se imagina que são fatos da atualidade, se você pega a história, vai ver que já existiram — não iguais, mas muito assemelhadas”, disse.
O ministro também considera que a Corte atravessou diferentes períodos autoritários sem jamais ter sido fechado. Cita, por exemplo, o Estado Novo, durante o governo de Getúlio Vargas, e a ditadura militar iniciada em 1964, quando ministros foram cassados e houve limitações à atuação do tribunal.
Essa trajetória é o tema de seu novo livro “A Corte e o Poder, elaborado em conjunto com os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros e lançado no STJ no dia 10 de novembro. Na obra, relata desde a criação da Corte, em 1891, até o ano de redemocratização do país, em 1985. Em linguagem “jornalística”, segundo ele, reúne entrevistas com ministros, membros do Ministério Público e outras autoridades.
Aos futuros integrantes da magistratura, deixa um conselho que considera o principal legado de sua trajetória: a independência. Para ele, é dessa característica que provoca a imparcialidade e a confiança da sociedade no Judiciário. “Ouçam a sua consciência. E a profissão exige um sempre renovar de conhecimentos. Mas, se você faz isso tudo e não é independente, a obra fica pela metade”, afirmou. E pede que se afastem da profissão aqueles que veem nela uma oportunidade de se tornar ricos: “a magistratura jamais o fará uma pessoa de exuberantes posses. Se souber administrar o seu salário, nunca passará por uma necessidade maior. Você vai viver como classe média”.
Agora, Og aposenta o malhete numa gaveta sem arrependimentos, após ter exercido a magistratura com “a dignidade que ela merece”. “Eu fiz tudo não só como eu queria, mas como eu achei que deveria fazer”. Afinal, como o próprio ministro disse em sua despedida do tribunal, o exercício da magistratura é, para quem tem fé, “quase uma reinterpretação do poder divino”.
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Ministro deixa a Corte após 18 anos e pretende se dedicar à defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade