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Fachin marca julgamento de pedido de investigação contra Mendonça para o dia 23/9
By REGIS.SOUZA1 | |
Fachin rejeitou a solicitação de Moraes e Gilmar Mendes para…
Quem são os candidatos a governador do DF nas eleições 2026
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Onze políticos se lançaram como candidatos ao Palácio do Buriti
STJ nega restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros
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Empresa não pode reaver PIS/Cofins recolhidos antecipadamente quando o preço…
CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
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STJ define em repetitivo que CPRB compõe a base de…
STF sob desconfiança: quando a obediência deixa de ser evidente?
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O que a filosofia do direito ensina sobre confiança institucional…
Quem tem medo da relevância para o STJ
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Exigência aproxima o tribunal do modelo de racionalização recursal já…
Sustentabilidade da política pública de tributação como desincentivo de comportamento
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Reforma do Imposto Seletivo pode corrigir décadas de defasagem no…
Proteção exige protagonismo das mulheres no processo judicial
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Vinte anos depois, Lei Maria da Penha exige mais do…
Presidente Edson Fachin: lições de liderança
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É uma presidência que elegeu por meta fazer o que…
Mendonça defende decisão que afastou Andrei da PF e nega prejuízos
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Ministro apresentou manifestação a Fachin, que ainda decidirá se chefe…
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