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Câmara prevê votar PLP dos Combustíveis com inclusão de outros temas, confirma Motta
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Texto deve contar com incentivos ao programa de desenvolvimento de…
Campanhas com promessa de impeachment de ministros acirram tensão entre TSE e STF
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Debate eleitoral testa até onde vai a liberdade de expressão…
Lula melhora avaliação e permanece entre os cinco líderes mais populares
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Presidente aparece atrás de Bukele, Sheinbaum, Keiko Fujimori e Abelardo…
Substitutivo ao PL 5.960 mede política digital pela capacidade que deixa no país
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Texto condiciona incentivos à internalização de conhecimento, não a repasses…
Análise sobre publicidade de alimentos pode levar até nove meses, diz diretor da Anvisa
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Agência já havia preparado duas resoluções sobre propagandas de alimentos…
STF volta a discutir Moratória da Soja com disputa bilionária entre tradings e produtores
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Estados esvaziaram acordo, que acabou abandonado por exportadores
Constitutional Flaws of California’s Proposed Wealth Tax
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The California Billionaire Tax Act (Proposition 40), which imposes a…
Transparência regulatória é necessária para segurança jurídica
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IASP mostra em estudo ao TCU que dispersão de decisões…
Abrema vai ao STF para afastar ISS sobre limpeza urbana no saneamento básico
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Associação sustenta que veto presidencial à LC 116 impede tributação…
O STF como garantidor da sustentabilidade e da livre iniciativa
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Ao julgar ADIs contra leis estaduais, Supremo deve proteger a…
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