IVA
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Nova lei de minerais críticos coloca o Brasil no jogo global
By REGIS.SOUZA1 | |
A regulamentação será o próximo passo
Lula envia PEC da gratuidade do transporte nesta quarta-feira (21/10) ao Congresso
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Presidente, que tenta virada contra Flávio Bolsonaro, fará solenidade no…
Split payment vira disputa eleitoral; mas como de fato o mecanismo vai funcionar?
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Maneira de cobrança de tributos implementada pela reforma tributária virou…
Flávio Bolsonaro tem 51,5% dos votos válidos e Lula, 48,5%, diz pesquisa Alfa Inteligência
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Diferença está dentro da margem de erro. Corrupção é o…
Deságio de créditos de ICMS deve ser tributado na compra, afirma Receita
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Administração tributária definiu procedimento na Solução de Consulta Cosit 165/2026;…
Heterodoxia ou ortodoxia no STF: o que revelam os programas presidenciais?
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Escolhas econômicas dos candidatos ajudam a prever o perfil jurídico…
A conta da irresponsabilidade tem endereço: o consumidor
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Redução da jornada de trabalho aprovada sem debate sobre custos…
Negociação com resultado marcado: assimetrias da EC 141/26 à luz da ADI 7222
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Emenda repete, na negociação coletiva, o erro que o STF…
Reforma tributária e concessões: impactos que vão além da carga tributária efetiva
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Reequilíbrio econômico-financeiro exige olhar além da comparação entre alíquotas do…
Recuperação regulatória: uma alternativa à caducidade nas concessões
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Regime criado pela ANTT permite recuperar concessões em crise antes…
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