ReformaTributaria
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Endividar-se para trabalhar em aplicativo pode ser trabalho escravo, diz diretor da OIT
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Vinícius Carvalho Pinheiro explica os direitos mínimos previstos na Convenção…
Quem são os candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026
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Onze políticos irão concorrer às duas vagas no Senado pelo…
Casa JOTA reúne campanhas presidenciais para debater agenda digital
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Evento em Brasília promove diálogo entre candidatos e setor de…
STJ diz que curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência
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Para relator, ministro Villas Bôas Cueva, verbas têm naturezas jurídicas…
Juristas debatem decisão do STJ sobre aluguel por temporada em condomínios
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Decisão sobre o tema desafia princípios básicos do direito privado…
Ministro da Justiça se reúne com Mendonça em busca de distensionar crise com PF
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Messias, que é amigo dos dois, articulou encontro, do qual…
Receita e Comitê Gestor do IBS devem lançar programa de conformidade em 15 dias
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Contribuintes com dificuldade de emitir os documentos fiscais poderão aderir…
Piso mínimo do frete: veto mantém vivo passivo das autuações automáticas
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Ao preservar multas anteriores, Lei 15.485 reforça poder da ANTT,…
Ministros do STF adiantam debate sobre pautas-bomba ao invalidar leis de Curitiba
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Corte derrubou normas que criaram gasto sem prévia dotação orçamentária
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