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Carf mantém maior parte de cobrança bilionária de IRPJ/CSLL contra Marfrig
By REGIS.SOUZA1 | |
Caso envolve arbitramento de lucro de controlada localizada em paraíso…
Uma revolução no STJ
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O microssistema da relevância da questão federal e os precedentes…
O mapa de soluções para o futuro da energia, do agronegócio e dos resíduos no Brasil
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Resíduos orgânicos podem integrar cadeia de infraestrutura e impulsionar produção…
LC 236/26 e a dosimetria da penalidade
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Texto fixou teto nacional, mas graduação da multa depende de…
O fim da indivisibilidade do serviço público?
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Novas métricas de individualização do consumo ampliam as possibilidades do…
O desenho jurídico das parcerias do poder público na sociobioeconomia indígena
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Estado deve promover autonomia dos povos indígenas para ocupar espaços…
Quem são os candidatos a deputado federal pelo Amapá (AP) nas eleições 2026
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Os mais de 500 mil de eleitores do Amapá irão…
Quem são os candidatos a deputado federal pelo Acre (AC) nas eleições 2026
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Os mais de 600 mil eleitores do Acre irão eleger…
Polymarket: AGU estuda ‘medidas cabíveis’ sobre apostas sobre eleição presidencial no Brasil
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O acesso à plataforma foi derrubado há pouco mais de…
What the 1990s-Era “Bit Tax” Can Teach Us About AI Tax Proposals
By REGIS.SOUZA1 | |
Policymakers considering AI-specific token or compute taxes can learn from…
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