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Mendonça fala em investigar Moraes por denunciação caluniosa e quer acesso ao inquérito das fake news
By REGIS.SOUZA1 | |
Ministro também requer arquivamento da representação contra ele e pede…
Redata: a nova fronteira da desoneração digital no Brasil
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Novo regime combina incentivos tributários e contrapartidas para atrair investimentos…
AGU propõe rastrear beneficiário final e deságio na venda de precatórios
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CNJ discute com BC nova regra para cessões dos créditos…
JOTA Principal | Reta final do 1º turno tem distância curta entre Lula e Flávio e novos vazamentos no STF
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Presidente, que discursa hoje na Assembleia Geral da ONU, continua…
Carf afasta prescrição intercorrente em caso sobre interposição fraudulenta
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Conselho manteve também multa de perdimento contra a Microsoft do…
O problema do Supremo como um problema de agência
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Por que a independência do STF não dispensa controle —…
Saúde: o que os planos de governo revelam sobre a capacidade de implementar
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Avaliar propostas no setor exige identificar o que já existe…
A gratuidade de justiça e a falta de coordenação dos critérios de hipossuficiência
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ADC 80 uniformiza valor de referência, mas Judiciário e Defensoria…
A inconstitucionalidade da inclusão da CBS e do IBS na base de cálculo do ISS
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Cobrar ISS sobre os novos tributos cria cumulatividade reflexa incompatível…
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