O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, instituiu na Corte um conselho consultivo que reunirá especialistas de diversas áreas para tratar da “integridade informacional” nas eleições deste ano. Uma das tarefas do grupo é assessorar a presidência em temas como a inteligência artificial (IA). 

O conselho vai auxiliar a chefia do TSE em matérias relacionadas à integridade e legitimidade do pleito e ao “enfrentamento dos desafios contemporâneos” que possam impactar a normalidade das eleições.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas

A composição ainda será definida por Nunes Marques. A iniciativa, publicada nesta sexta-feira (7/8), deve reunir especialistas de setores como tecnologia e IA; segurança pública e crime organizado; imprensa; orçamento; relações internacionais; saúde pública e sustentabilidade. 

Poderão ser convidados profissionais de “notório conhecimento” e reconhecida experiência nos setores de atuação. A participação não será remunerada, e a previsão é de que o grupo se reúna ao menos uma vez por mês, já a partir de agosto.

Entre as atribuições do conselho está o acompanhamento de fenômenos relacionados à desinformação, incluindo uso indevido de IA, manipulação de conteúdo digital e disseminação coordenada de informações falsas ou descontextualizadas.

O grupo poderá fazer estudos, propor medidas para fortalecer a integridade das informações sobre o pleito, sugerir cooperações institucionais com órgãos públicos, privados e sociedade civil. Também caberá ao conselho subsidiar a presidência do tribunal em temas relacionados à proteção da legitimidade, da normalidade e da transparência das eleições, emitindo pareceres ou recomendações à pedido de Nunes Marques. 

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email

A iniciativa substitui o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, criado em 2017, na gestão do ministro Gilmar Mendes. O grupo tinha contornos parecidos, com a diferença de que reunia majoritariamente integrantes de instituições públicas. 

Também tinha um escopo enxuto em um tempo de menor impacto das tecnologias no processo eleitoral: “desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações”.