Após avanço do bolsonarismo no Congresso, presidente da Corte afirma que pretensão de poder não pode prevalecer sobre democraciaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (5/10) que a Corte é “maior do que tudo e do que todos” e lembrou que a instituição teve “papel essencial” na preservação do Estado Democrático de Direito durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o presidente do STF, nenhuma pretensão de poder “pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”. “Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam, mas o Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e o tribunal permanecerá”, afirmou.
A declaração foi feita durante a abertura de um evento sobre os 38 anos da Constituição, no STF. No dia anterior, o resultado das eleições apontou um aumento na presença de parlamentares bolsonaristas no Congresso, que defendem pautas como o impeachment de ministros do Supremo.
Segundo Fachin, o texto da Constituição mostrou que nenhuma democracia nasce pronta e nenhuma se mantém por “inércia”.
“38 anos formam o mais longo período de vigência democrática ininterrupta da nossa história republicana, e isso não é obra do acaso nem de uma só geração. É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil”, afirmou.
Fachin disse que a Constituição não elimina o dissenso, mas oferece “território, ferramentas e regras”.
Ao citar o trabalho do Supremo durante os ataques de 8 de Janeiro, que classificou como tentativa de ruptura institucional, disse que a Corte exerceu missão de proteger as instituições democráticas com “independência e observância do devido processo legal”.
Na sequência, ele citou os nomes dos atuais colegas de Corte “pela contribuição institucional” de cada um, “em seus respectivos ofícios, compreensões e competências”.
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