O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (6/10) o pedido de investigação contra o candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), Alfredo Gaspar, por suposto estupro de vulnerável. Na avaliação do decano, não há indícios suficientes para a instauração do inquérito.

A notícia-crime foi apresentada pelo deputado Federal Lindbergh Farias (PT) e pela senadora da República Soraya Thronicke (PSB). Segundo os parlamentares, Alfredo Gaspar teria engravidado uma adolescente de treze anos, em Alagoas, e, com o apoio de terceiros, promovido pagamentos e sucessivas mudanças de domicílio da suposta vítima e da criança, a fim de ocultar o fato.

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A acusação inclui também tentativa de suborno. Os parlamentares dizem ter encaminhado à Polícia Federal prints de conversas mostrando que um intermediador de Gaspar teria tentado comprar o silêncio da vítima.

Contudo, Gilmar Mendes acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da investigação.

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“Nesse contexto, não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”, justificou Gilmar Mendes.

A decisão foi tomada na PET 15.905.