De falta de mobilização do mercado a trilhões em transações: Pix completa seis anos
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De falta de mobilização do mercado a trilhões em transações: Pix completa seis anos
PixMencionado pela primeira vez em 2014, seu crescimento foi acompanhado pelo desenvolvimento de novas funcionalidades

O Pix chega ao seu sexto aniversário no dia 16 de novembro, mas a discussão sobre pagamentos instantâneos no Banco Central (BC) tem o dobro dessa idade. Foi em 2014, em um relatório de vigilância do sistema de pagamentos, que o regulador mencionou a ideia pela primeira vez, ainda que em um formato diferente.

Inicialmente, seis anos antes do lançamento do Pix, o Banco Central considerava “desejável” modelos de pagamento de varejo e de pessoa para pessoa em que os valores pagos fossem disponibilizados em tempo real.

“Esse tipo de serviço precisaria funcionar ininterruptamente 24 horas, 7 dias por semana, 365 dias por ano”, diz o Relatório de Vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro 2013, publicado no ano seguinte.

Nesse mesmo documento, o BC informava que estava acompanhando a evolução de iniciativas internacionais e incentivava que a indústria avaliasse a criação de um arranjo de pagamento que possibilitasse transferência de varejo de forma ininterrupta e em tempo real “a um custo razoável”.

Dois anos depois, em 2016, o regulador continuava nesse projeto de incentivar a indústria e promoveu um workshop internacional sobre pagamentos instantâneos. No entanto, segundo o Banco Central, a dificuldade de coordenação “decorrente da ausência de mobilização do mercado” mostrava que os agentes privados não conseguiriam implantar uma solução aberta de pagamentos instantâneos, como desejado pelo BC. Essas avaliações constam no Relatório de Gestão do Pix, publicado em 2023.

Em 2018, o BC decidiu assumir a liderança do desenvolvimento dos pagamentos instantâneos e da sua infraestrutura tecnológica. A participação do mercado ainda foi importante, com a criação do Grupo de Trabalho – Pagamentos Instantâneos (GT-PI) e a realização de consultas públicas. As características básicas do sistema que viria a ser o Pix foram aprovadas pela diretoria colegiada em dezembro de 2018.

O desenvolvimento da ferramenta continuou nos anos seguintes, e o lançamento ocorreu em 16 de novembro de 2020. No primeiro mês de funcionamento, o Pix movimentou R$ 83,4 bilhões. Em setembro deste ano, foram R$ 3,8 trilhões, número quase 46 vezes maior. Atualmente, existem 168 milhões de pessoas cadastradas no Pix.

Larissa Arruy, sócia da área de Bancos e Financiamento do Mattos Filho, aponta que, na época em que o Pix foi construído, havia um contexto favorável ao seu crescimento, em razão da quantidade “relevante” de fintechs em operação. Essas empresas  ganharam espaço após a Lei nº 12.865/2013, que trata da legislação das instituições de pagamento.

“Como o Pix veio depois dessa revolução que as fintechs fizeram no mercado financeiro, a gente já tinha naquele momento um índice de bancarização muito alto. Isso foi muito relevante para o sucesso do produto”, avaliou Arruy.

Inovação e desafios

O crescimento da adoção pela população foi acompanhado pelo desenvolvimento de novas funcionalidades. As pessoas passaram a pagar com Pix apenas aproximando o celular das maquininhas de cartão, além de poderem automatizar seus pagamentos recorrentes e agendar transferências.

Porém, o sistema financeiro tem enfrentado o desafio do crescente número de ataques cibernéticos. Embora a infraestrutura do Pix não tenha sido diretamente afetada, o Banco Central aumentou as exigências para que instituições se conectem ao sistema, com a visão de garantir a segurança.

Paralelamente, o Pix tornou-se tema da investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos contra o Brasil. Na visão dos EUA, o Brasil adotaria práticas “discriminatórias” contra empresas norte-americanas de pagamentos eletrônicos ao favorecer o Pix, citando a atuação do BC em dois papéis: regulador do sistema financeiro e operador do Pix.

Arruy, do Mattos Filho, destaca que a discussão sobre esses dois papéis do BC é importante, mas que o Pix tem um valor muito relevante do ponto de vista de política pública. Além disso, a advogada lembra que a Transferência Eletrônica Disponível (TED) já era uma infraestrutura do Banco Central.

“Já havia um sistema ali (TED), mas enquanto ela era uma estrutura pouco menos eficiente, estava tudo bem que fosse centralizado e fosse detido por regulador. A hora que a gente transformou isso numa infraestrutura mais eficiente, essas discussões surgiram”, disse.

Para o futuro, o Banco Central tem uma extensa agenda de novidades em preparação. Um dos projetos é possibilitar o pagamento por aproximação sem necessidade de acesso à internet. A forma como isso será feito ainda está em estudo, mas a ideia é permitir esse pagamento por meio de dispositivos com tecnologia NFC, como celulares e smartwatches.

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Gabriel Cohen, conselheiro da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), também destacou o Pix em Garantia, projeto em andamento para permitir que pequenas e médias empresas usem seus recebimentos futuros de Pix como garantia em operações de crédito. “É muito importante pensar como o Pix realmente pode avançar nessa agenda”, afirmou.

De uma ideia que nasceu para ser desenvolvida pelo mercado e acelerar os pagamentos, o Pix passou a ser tema de reuniões internacionais em Frankfurt, na Alemanha.

O capítulo mais recente do desenvolvimento da tecnologia envolveu as reuniões técnicas com o Banco Central Europeu (BCE) para avaliar a viabilidade de interligação entre o sistema brasileiro e o europeu.

Ainda não há data para a conclusão desse projeto, assim como não existe ponto final no desenvolvimento do Pix.

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