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A crise moral e funcional do STF
By REGIS.SOUZA1 | |
Se Lula, Temer e Bolsonaro tivessem indicado juristas que emprestassem…
Norma da ANTT que diminuiu multa não retroage em benefício do infrator, diz STJ
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1ª Seção entendeu que princípio da retroatividade do direito penal…
Com oposição do governo Lula, PEC do BC corre o risco de ser engavetada
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Demandas da autoridade monetária e dos servidores podem ser transferidas…
Decisão de Fachin não encerra guerra interna no STF, mas o posiciona como árbitro
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Escalada rápida ensinou que, em crise institucional, situação pode crescer…
JOTA Principal | Fachin intervém em guerra no STF e indica fim para o inquérito das fake news
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Presidente do Supremo tomou decisões a fim de mitigar a…
Dark Horse: PF faz operação sobre desvios de emendas e mira em Mario Frias
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Karina Gama, produtora do filme, também é alvo de decisão…
Agregador do JOTA: Lula tem 77% de chance de reeleição a menos de 25 dias do primeiro teste nas urnas
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Presidente perde 7 pontos de probabilidade de reeleição em uma…
Chamar a Emenda 132/2023 de reforma tributária é um equívoco
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A reforma tributária está na fase de transição; o que…
STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS
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Tribunal conclui que dedução de incentivo da base do IRPJ/CSLL…
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