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JOTA Principal: Promessa de Lula para a educação desafia plano da Fazenda de ajuste fiscal
By REGIS.SOUZA1 | |
Plano petista deve incluir mecanismo para expandir gastos, na contramão…
Fraude no INSS: Advogado e parentes do senador Weverton Rocha são alvos da PF
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Entre alvos da operação estão o advogado Willer Tomaz e…
Prazo para solicitar voto em trânsito termina em 20 de agosto; entenda como funciona
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Eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral podem pedir…
STF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs
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Este foi o primeiro caso da reforma tributária a ser…
O STF e a moratória da soja: muito além dos benefícios fiscais
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Na ordem constitucional, legitimidade de uma decisão não deriva da…
Uso de IA nas convenções partidárias configura crime eleitoral?
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Desafios eleitorais diante da modernidade tecnológica são evidentes
Spray de pimenta e violência contra a mulher: o que dizem as evidências
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Lei 15.474/26 ampliou acesso, mas veto atingiu justamente a capacitação…
ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o valor a ser excluído
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Qual valor deve sair da base, e por qual critério?
Nunes Marques suspende efeito de condenação e Acir Gurgacz concorrerá às eleições de 2026
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Ex-senador foi condenado pelo STF por fraude em financiamento no…
Cigarette Taxes by State, 2026
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The highest state tax on cigarettes is levied by New…
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