ReformaTributaria
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Relator no STJ pede vista de processo que vai decidir sobre fracking no Brasil
By REGIS.SOUZA1 | |
Julgamento vai definir regras para exploração de óleos e gases…
CNJ propõe regras para pagamento e gestão de precatórios
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Conselho também discute limites à venda de créditos e recebe…
Após divergências em dados de emendas, Dino cobra identificador único para rastreio
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Ministro do Supremo ordenou apresentação de proposta até o final…
Lula amplia subsídio à gasolina e reduz tributos em R$ 0,63
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Medida anterior era subvenção de R$ 0,44; nova iniciativa vale…
Mendonça homologa delação de operador financeiro do filme ‘Dark Horse’
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Empresário mineiro Antonio Carlos Freixo Júnior tornou-se peça central nas…
Filtro de relevância no STJ: a nova lógica do risco jurídico
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Novo requisito de relevância no recurso especial muda a forma…
Lula pede quebra de sigilo em investigações do Banco Master
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Presidente classificou caso como maior crime financeiro da história e…
As camadas de proteção de Moraes e Mendonça na disputa conflagrada no STF
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Relator do inquérito das fake news leva vantagem por contar…
TCU e contas vinculadas em concessões
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Primeiros votos em caso do setor ferroviário apontam solução favorável…
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