ReformaTributaria
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STF AO VIVO – Licença-maternidade de mães biológicas e adotivas – sessão de 16/9/2026
By REGIS.SOUZA1 | |
Supremo julga se licença-maternidade pode diferenciar mães biológicas e adotivas,…
A régua da vantajosidade no TCU
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Julgamento expôs divergência sobre como comparar os cenários de acordo…
8ª edição do ‘Questões controvertidas no Carf’ discutirá subvenções e outros temas
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Mais de 40 conselheiros participarão de evento promovido por OAB-RJ…
Quando o assédio eleitoral atravessa gerações e jurisdições
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Novas regras procuram evitar que provas de ilícitos eleitorais permaneçam…
Em sentença, juiz reverte liminar e permite que Betano use nome de jogador que a processou
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Magistrado entendeu que casas de apostas são obrigadas a referenciar…
JOTA Principal | STF não aponta saída para crise com vista de Dino que adia decisão sobre Moraes
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Julgamento escancarou conflito de forças na Corte — e todos…
Julgamento de Moraes escancara guerra no STF, sem sinais de trégua
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Sessão mostrou que existe um conflito de forças dentro da…
Juiz dá liminar e retira CBS e IBS da base do ICMS
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Magistrado considerou que não há norma determinando a inclusão dos…
Por que Moraes votou no processo que discute se ele próprio será investigado?
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STF se limitou a debater se julgaria de forma conjunta…
ICMS-Difal não compõe a base do PIS/Cofins, decide STJ
By REGIS.SOUZA1 | |
Decisão aplica ao Difal entendimento do STF que excluiu ICMS…
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