TaxNews
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Como nascem os precedentes?
By REGIS.SOUZA1 | |
Do precedente inventado ao resumo estruturado: memória, processamento e autoridade…
Fachin afasta Mendonça de relatoria sobre investigação contra Alexandre Moraes
By REGIS.SOUZA1 | |
Presidente do STF também assumiu parte das investigações relacionadas aos…
Fachin dá 24 horas para PF prestar informações sobre celular de Daniel Vorcaro
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O acesso ao material bruto foi pedido tanto por Moraes,…
Fachin marca julgamento de pedido de investigação contra Mendonça para o dia 23/9
By REGIS.SOUZA1 | |
Fachin rejeitou a solicitação de Moraes e Gilmar Mendes para…
Quem são os candidatos a governador do DF nas eleições 2026
By REGIS.SOUZA1 | |
Onze políticos se lançaram como candidatos ao Palácio do Buriti
STJ nega restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros
By REGIS.SOUZA1 | |
Empresa não pode reaver PIS/Cofins recolhidos antecipadamente quando o preço…
CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
By REGIS.SOUZA1 | |
STJ define em repetitivo que CPRB compõe a base de…
STF sob desconfiança: quando a obediência deixa de ser evidente?
By REGIS.SOUZA1 | |
O que a filosofia do direito ensina sobre confiança institucional…
Quem tem medo da relevância para o STJ
By REGIS.SOUZA1 | |
Exigência aproxima o tribunal do modelo de racionalização recursal já…
Sustentabilidade da política pública de tributação como desincentivo de comportamento
By REGIS.SOUZA1 | |
Reforma do Imposto Seletivo pode corrigir décadas de defasagem no…
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