Tributação Internacional
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Justiça afasta cobrança de contribuição de grãos sobre exportações no Maranhão
By REGIS.SOUZA1 | |
Decisão de primeira instância suspende a cobrança e determina que…
STJ está ficando mais distante e seus precedentes mais próximos das empresas
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Filtro da relevância e mudanças regimentais exigem nova estratégia para…
O conceito de devedor contumaz na LC 225: problema ou solução?
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Excesso de objetividade na nova lei compromete a identificação do…
O Estado brasileiro e as plataformas digitais: a aventura judicial do Barão
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Ao julgar embargos sobre o art. 19 do Marco Civil…
Deter o mercúrio para coibir o garimpo ilegal
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Redes de tráfico prosperam onde faltam controles em portos, bancos…
Erosão democrática: a presença das organizações criminosas nas eleições
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Do México a João Pessoa, controle territorial e financiamento ilícito…
Quando é o dia das eleições presidenciais de 2026?
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Confira as datas e os horários do primeiro e do…
Quem são os candidatos à Presidência da República do Brasil nas eleições 2026
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Treze políticos são candidatos a presidente do Brasil para o…
Uberização: MPT defende análise caso a caso e piso mínimo de direitos a trabalhadores
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Para a entidade, deve prevalecer a primazia da realidade e…
Carf mantém ITR sobre imóvel rural invadido por trabalhadores sem terra
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Para maioria dos conselheiros, invasão, por si só, não afasta…
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