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STF derruba PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras
By REGIS.SOUZA1 | |
A derrota pode gerar um uma perda de R$ 5,3…
STF opta por silêncio em público, mas conversas nos bastidores costuram futuro de Moraes
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Ministro enfrenta série de barreiras, do plenário do Supremo à…
Eleição presidencial selará destino de Moraes e Mendonça
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Mais do que nunca, Moraes é Lula e Mendonça é…
JOTA Principal | Ministros do Supremo ignoram elefante no plenário enquanto articulam nos bastidores
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Relatório da PF sobre relação de Alexandre de Moraes e…
STJ vai decidir se impõe limites para banco encerrar conta-corrente por iniciativa própria
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2ª Seção julga se aplica o CDC para casos de…
Incide IRPJ sobre ganho em operações entre fundos imobiliários, decide STJ
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Tribunal valida IRPJ sobre ganho de capital obtido por fundo na…
Agências reguladoras: o pilar técnico da segurança jurídica
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Caso do leilão do Tecon Santos 10 mostra por que…
Planos de big techs ao TSE citam rótulos para IA e meios para evitar recomendação de voto
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Onze plataformas enviaram documentos exigidos pela Justiça Eleitoral para as…
Menos jornada, mais CNPJ: a reforma que pune a escola e culpa a pejotização
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Educação precisa de flexibilidade contratual e previsibilidade de custos, não…
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