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Constitutional Flaws of California’s Proposed Wealth Tax
By REGIS.SOUZA1 | |
The California Billionaire Tax Act (Proposition 40), which imposes a…
Transparência regulatória é necessária para segurança jurídica
By REGIS.SOUZA1 | |
IASP mostra em estudo ao TCU que dispersão de decisões…
Abrema vai ao STF para afastar ISS sobre limpeza urbana no saneamento básico
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Associação sustenta que veto presidencial à LC 116 impede tributação…
O STF como garantidor da sustentabilidade e da livre iniciativa
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Ao julgar ADIs contra leis estaduais, Supremo deve proteger a…
De 0 a 28%: reforma tributária e créditos de carbono do mercado voluntário
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Como CBS e IBS geram dúvidas sobre tributação das operações…
Fim da aposentadoria compulsória: o que muda na punição dos magistrados
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Garantias institucionais não podem servir de escudo à impunidade
O elo fraco do sistema brasileiro de inovação?
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Universidade, empresa e o desafio da intermediação institucional
Mudanças regulatórias ameaçam sustentabilidade do transporte de gás natural
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Proposta da ANP para revisão tarifária pode gerar insegurança jurídica…
Quem são os candidatos ao Senado pelo Paraná (PR) nas eleições de 2026
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Nove nomes foram confirmados pelos partidos para concorrer a duas…
Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026
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Atual vice-governador e mais seis políticos estão na disputa pelo…
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