A Organização para a Cooperação e Econômico ou Económico é uma organização econômica inter-governamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial, desenvolveu uma acordo histórico.
Este acordo trás uma nova perspectiva sobre a tributação a qual o Brasil, concorda em taxar o lucro das grandes empresas em no mínimo de 15%.
Está nova taxação está ligada diretamente ao valor de mercado das empresas de tecnologia nacionais como porcentagem do PIB foi estimado em 2,8% em 2020. Em 2021, a projeção é chegar a 4,5%. E uma visão mundial de evitar a evasão de divisas para paraísos fiscais.
Quando negociam tratados, a maioria dos países desenvolvidos segue um modelo de tratado construído ao longo dos anos pela OCDE (primeira publicação em 1963).
O modelo serve, portanto, como guia para a negociação. Mas esse modelo da OCDE não é bom para os países em desenvolvimento, por isso a ONU, desde 1980, editou um modelo de convenção para ser utilizado por eles como guia quando negociam tratados tributários com países desenvolvidos. Por quê? Porque o modelo da ONU protege os países em desenvolvimento.
Lembrando que os tratados são celebrados pelos países no interesse de suas arrecadações tributárias.
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