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Eleição presidencial selará destino de Moraes e Mendonça
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Mais do que nunca, Moraes é Lula e Mendonça é…
JOTA Principal | Ministros do Supremo ignoram elefante no plenário enquanto articulam nos bastidores
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Relatório da PF sobre relação de Alexandre de Moraes e…
STJ vai decidir se impõe limites para banco encerrar conta-corrente por iniciativa própria
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2ª Seção julga se aplica o CDC para casos de…
Incide IRPJ sobre ganho em operações entre fundos imobiliários, decide STJ
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Tribunal valida IRPJ sobre ganho de capital obtido por fundo na…
Agências reguladoras: o pilar técnico da segurança jurídica
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Caso do leilão do Tecon Santos 10 mostra por que…
Planos de big techs ao TSE citam rótulos para IA e meios para evitar recomendação de voto
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Onze plataformas enviaram documentos exigidos pela Justiça Eleitoral para as…
Menos jornada, mais CNPJ: a reforma que pune a escola e culpa a pejotização
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Educação precisa de flexibilidade contratual e previsibilidade de custos, não…
Fachin precisa pôr ordem na casa
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Ética que obriga o subordinado e dispensa quem o julga…
A Lei 15.484, a Emenda Regimental 55 e a gramática da relevância
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Novo filtro de relevância amplia papel do STJ na formação…
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