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ADI 7.236: a improbidade segue no microssistema da tutela coletiva
By REGIS.SOUZA1 | |
Reforma reforçou garantias e STF as preservou; o que a…
Nunes Marques rejeita ação sobre comissões disciplinares contra advogados públicos municipais
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Para ministro, eventuais vícios na composição de comissões podem ser…
No Senado, Flávio Bolsonaro apoiou cortes de impostos, mas deixou rigor fiscal de lado
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Atual discurso em defesa da cautela com os gastos públicos…
Quem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026
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Treze políticos se colocam como candidatos a presidente do Brasil…
PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras é mantido pelo Carf
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Tributação divide conselheiros do Carf. STF discute o tema em…
O teto remuneratório constitucional e as funções de confiança
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Reflexões sobre o recente julgamento do TCU
A eleição presidencial e o comércio exterior
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Pleito deve definir como Brasil equilibrará relações com EUA e…
Está formado o microssistema dos filtros de acesso aos tribunais superiores
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Regras e procedimentos podem migrar entre os filtros do STF,…
Constitucionalismo sustentável no WCCL-2026
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Congresso Mundial de Direito Constitucional demonstra importância do intercâmbio acadêmico…
Leilão de baterias e a Portaria MME 136
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Brasil deu um passo decisivo e tecnicamente sofisticado rumo à…
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